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Descobri um vício oculto depois de comprar: o que posso fazer?

3 de novembro de 2026 2 min de leitura
Descobri um vício oculto depois de comprar: o que posso fazer?

Acabou de se mudar e aparece uma humidade que não estava à vista, uma fissura tapada com tinta ou uma instalação que não funciona. Se o defeito já existia quando comprou e não o podia detetar, pode tratar-se de um vício oculto (no direito espanhol, «vicio oculto»), e a lei dá-lhe meios para reclamar. Mas com prazos muito curtos.

O que se considera um vício oculto

Nem todo o dano é um vício oculto. Para o ser, têm de se verificar ao mesmo tempo estas condições:

  • É grave: torna a habitação imprópria para o uso ou reduz tanto a sua utilidade que não a teria comprado, ou teria pago menos, se soubesse.
  • É anterior à compra: o defeito já existia, ainda que não se tivesse manifestado.
  • Estava oculto: não se podia ver numa visita normal.
  • O comprador não o conhecia: se o vendedor o informou, não pode reclamá-lo depois.

O que pode reclamar

Quando o vendedor é um particular, o Código Civil espanhol (artigo 1486) oferece ao comprador duas opções:

AçãoO que implica
Ação redibitória (acción redhibitoria)Desfazer a compra: devolve a habitação e recupera o que pagou
Ação estimatória (quanti minoris)Manter a compra e obter uma redução proporcional do preço

Se o vendedor conhecia o defeito e não o disse, pode ainda ter de indemnizar os danos.

O prazo para reclamar ao vendedor é de apenas seis meses a contar da entrega da habitação (artigo 1490 do Código Civil espanhol). Se detetar algo, não espere.

Se a habitação for de construção nova

Além disso, a lei espanhola da edificação (Ley de Ordenación de la Edificación, LOE) estabelece responsabilidades para quem intervém na construção, com prazos mais longos conforme o tipo de defeito: 1 ano para defeitos de acabamento, 3 anos para os que afetam a habitabilidade e 10 anos para os que comprometem a estrutura.

Como agir passo a passo

  • Documente o defeito com fotografias, vídeos e a data em que o descobriu.
  • Encomende um relatório técnico que comprove a origem, a gravidade e que o defeito é anterior à compra.
  • Comunique-o ao vendedor de forma comprovável, por exemplo por burofax (carta registada certificada).
  • Consulte um advogado antes de terminar o prazo para escolher a ação adequada.

Melhor detetá-lo antes de assinar

Reclamar um vício oculto é possível, mas costuma ser lento, caro e difícil de provar. Uma inspeção antes do contrato-promessa (arras) permite descobrir a tempo muitos destes defeitos e negociar, pedir a reparação ou desistir da compra sem processos judiciais.

Este artigo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Cada caso depende do contrato e das circunstâncias concretas.

Revicasa

Escrito por

Revicasa

Equipa de arquitetos da Revicasa

Arquitetos que inspecionam habitações todas as semanas e explicam o que convém saber antes de comprar, vender ou remodelar.

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